Uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira (8) pelo Corpo Técnico da Câmara de Vereadores de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, definiu como vai ser resolvida a questão financeira da Casa para que os 33 vereadores possam receber os salários sem que isso exceda o limite de 70% da folha de pagamento. Participaram do encontro, representantes da Tesouraria, da Secretaria Administrativa, Gestão de Pessoas e da Procuradoria da Câmara.
De acordo com o procurador-geral da Câmara, José Américo Monteiro, a solução encontrada foi exonerar servidores. “Estamos vivendo um momento atípico na Câmara. Atualmente temos 23 vereadores eleitos constitucionalmente, dez vereadores que estão atuando como suplentes e ainda dez vereadores que estão afastados temporariamente por decisão judicial. A Câmara tem que fazer o pagamento desses 33 edis. A única solução encontrada pelo Corpo Técnico da Casa foi a exoneração dos servidores comissionados que trabalham nos gabinetes dos vereadores. Assim, a despesa diminuirá e poderemos pagar aos vereadores sem ultrapassar o limite estabelecido”, afirma.
O procurador informou que serão exonerados 90 servidores. “De imediato foram demitidos 27 profissionais e vamos exonerar ainda outros 62 que estão de férias e serão comunicados assim que voltarem. Uma servidora está de licença-maternidade e pela lei ela tem estabilidade funcional e não pode ser exonerada”, explicou.
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Monteiro também falou sobre a situação dos vereadores afastados. “A informação que recebi pelos advogados dos mesmos, é que eles devem entrar com recursos na Justiça essa semana para reassumirem as funções. Vamos aguardar a decisão do Tribunal de Justiça e havendo qualquer decisão, a Câmara adotará as medidas legais pertinentes”, disse.
O procurador informou ainda que a decisão das exonerações já está sendo comunicada ao presidente da Câmara, Leonardo Chaves (PSD).
O presidente da Câmara, Leonardo Chaves (PSD) disse recentemente que estava preocupado com a atual situação da Casa. Segundo ele, a decisão do juiz foi que os dez parlamentares presos no dia 18 de dezembro durante a operação “Ponto Final” da Polícia Civil ficariam afastados dos cargos por 180 dias, mas continuariam recebendo normalmente até que o inquérito seja concluído. “Temos que cumprir essa decisão e pagar os subsídios desses vereadores. O problema é que eu não tenho caixa para pagar aos 33. Da verba que a Câmara recebe da prefeitura, 30% é destinada aos custeios da casa e os outros 70% é para o pagamento de pessoal, como servidores, vereadores e assessores. Se eu tiver que pagar aos 33 parlamentares e ainda o resto do pessoal vou ultrapassar esses 70% e infringir a lei de responsabilidade fiscal”, disse.
Na época ele informou que o jeito seria demitir alguns assessores. “É o caminho mais correto. Infelizmente teremos que demitir algumas pessoas. Fico constrangido e preocupado, mas isso tem que ser feito porque não quero desobedecer a lei. Espero que tudo isso seja resolvido logo para que a Câmara volte a funcionar em seu curso normal”.
Por G1
