O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (12) que dificilmente conseguirá aprovar algo da reforma da Previdência ainda neste ano. Na mesma linha, o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que a tendência é que a aprovação da reforma fique para o ano que vem.
Ele recebeu contribuições do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), e de técnicos do Congresso, sobre medidas infraconstitucionais, ou seja, que não precisam alterar a Constituição.
“Elas estão sendo condensadas, serão apresentadas amanhã ao futuro presidente Jair Bolsonaro para que a gente dê um destino. Se elas vão ser trabalhadas agora ou se elas vão ficar para o ano que vem. A tendência é que fiquem para o ano que vem”, afirmou.
A proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo de Michel Temer ao Congresso, que está parada na Câmara, é uma emenda à Constituição. Além de exigir uma maioria qualificada para aprovação, três quintos do Congresso, ela não pode ser discutida enquanto a intervenção federal no Rio de Janeiro estiver em vigor, até 31 de dezembro.
Para isso, o futuro governo busca medidas alternativas de modificar a Previdência ainda este ano, para tentar assumir o país com parte das mudanças já aprovadas.
“A gente tem consciência de que seria ótimo conseguir um pequeno avanço agora. A gente tem que ter clareza de qual o cenário que existe e tem que ter humildade de saber o que pode e o que não pode fazer”, afirmou Lorezoni.
Ele disse ainda ter falado com dezenas de parlamentares e ter sentido, a partir dessas conversas, de que o clima não é favorável para aprovação da Previdência no modelo atual.
As propostas que não exigem alterar a Constituição, segundo o futuro ministro, devem ser apresentadas a Bolsonaro na terça-feira (13), quando ele chega em Brasília para uma série de reuniões.
Ao deixar reuniões no CCBB (Centro Cultura Banco do Brasil), onde funciona o gabinete de transição, o secretário da Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse não ter discutido propostas alternativas.
“Durante a reunião, o único tema abordado foram metodologias de projeções atuariais e demográficas de longo prazo. Não foi discutido proposição de alternativa [infraconstitucional, já que não se pode parar a intervenção]. Não houve qualquer discussão a respeito de alternativa de reforma”, disse. Com informações da Folhapress.
