Caruaru, no Agreste de Pernambuco, será a primeira cidade do interior do estado a ter uma Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, existente em apenas seis cidades da Região Metropolitana do Recife. A nova unidade deverá começar a funcionar no início de abril com 16 servidores, que serão nomeados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O munícipio tem cerca de 2 mil processos de crimes contra o gênero em tramitação.
A próxima cidade a receber uma vara será Petrolina, no Sertão pernambucano, cuja comarca tem 1,4 mil processos de violência doméstica. Com a implantação das unidades, os casos deixarão de ser julgados nas varas criminais e passarão para as especializadas. A criação delas foi possível após a assinatura, nesta terça-feira (10), na sede do TJPE, da lei que altera o Código de Organização Judiciário de Pernambuco. O documento foi sancionado pelo governador Paulo Câmara. O evento contou com a participação da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, e da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. De acordo com o presidente do TJPE, Frederico Neves, as unidades farão a prestação de serviço ao cidadão ser mais efetiva. “É chegada hora de procurar a eficiência do serviço público. Temos duas varas em Recife, uma em Olinda, em Igarassu, em Camaragibe, em Jaboatão e no Cabo de Santo Agostinho. Nossa preocupação é com a segurança da mulher. É incogitável que a mulher sofra violência fisica e doméstica no próprio lar”, afirmou Neves. Ao todo, são 63 mil processos que envolvem violência contra mulher no estado.
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, dia 8 de março, cerca de 2 mil audiências e 16 júris estão previstos para serem realizados até a próxima sexta-feira (13), lembrou Neves. As atividades da Semana Nacional de Justiça pela Paz em Casa começaram na última segunda-feira (09) e se somam ao trabalho da Vara de Violência Doméstica Intinerante, na Praça Nossa Senhora do Rosário, em Jaboatão Centro. O equipamento tem nove juízes e uma equipe de delegados, defensores, assistentes sociais, psicólogos e oficiais de justiça. Em discurso nesta terça, no TJPE, a ministra Cármen Lúcia destacou que a violência contra mulher é silenciosa e invisível e, por isso, merece atenção do poder público e da sociedade. “Também temos que fazer a sociedade tomar consciência da violência contra a mulher. Ela tem que saber que tem direitos e quem agride tem que saber que não deve praticar esses atos”, afirmou Cármen Lúcia. Já a secretária de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, destacou que o enfrentamento às agressões contra o público feminino devem estar aliadas aos programas sociais e de assistência. “A luta das mulheres não tem cor, não tem partido. Tem apenas uma bandeira: a mulher que nasce é em nome dos direitos por igualdade e sem violência”, acrescentou Menicucci.
Por DP
