O deputado estadual Abimael Santos (PL) criticou publicamente o pedido de investigação feito pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco (Sintepe) ao Ministério Público (MP). A solicitação do sindicato visa discutir a regulamentação de cultos religiosos, intitulados “intervalo bíblico”, organizados por alunos evangélicos nas dependências de escolas estaduais. O parlamentar classificou a iniciativa como desnecessária, argumentando que há questões mais urgentes a serem tratadas na educação pública estadual.
Em suas declarações, Abimael Santos afirmou que o sindicato não precisaria envolver o MP para tratar de um tema como esse. Segundo ele, a realização do “intervalo bíblico” não seria um problema que justificasse a abertura de uma investigação formal pois estão apenas expressando a sua fé. “O que precisamos é de soluções práticas para os verdadeiros desafios que nossas escolas enfrentam diariamente, como a falta de merenda, a ausência de professores e até denúncias de uso de entorpecentes dentro das unidades escolares”, afirmou o deputado durante pronunciamento nas redes sociais.
A crítica do parlamentar ocorre em um contexto de debates acalorados sobre a presença da religião em espaços públicos e o papel das instituições de ensino no acolhimento de iniciativas religiosas. No entanto, para Abimael, essa não deveria ser a prioridade no momento, especialmente diante das condições precárias de muitas escolas estaduais. “Ao invés de chamar o Ministério Público para debater sobre cultos, deveríamos discutir por que tantas escolas estão sem infraestrutura básica ou por que os professores não estão recebendo o apoio necessário para trabalhar com qualidade”, argumentou.
Por outro lado, o Sintepe defende que o espaço escolar deve ser laico e que cabe ao Ministério Público discutir meios que a prática religiosa nas escolas não fira a legislação. Para o sindicato, a realização do “intervalo bíblico” levanta questionamentos sobre o uso de prédios públicos para manifestações religiosas sem supervisão e, por isso, requer regulamentação, tendo em vista que não existe nenhuma lei que trata sobre esse assunto específico fora da sala de aula.
O Ministério Público ainda não se pronunciou explicando o teor das denúncias, mas garantiu que convocará uma audiência pública para dialogar a respeito da realização de manifestações religiosas no ambiente escolar. A reunião deve acontecer no dia 23 de novembro onde reunirá professores, alunos, gestores e demais representantes ligados à temática.
Por Blog do Evandro Lins
