Mais uma vez, a Câmara dos Deputados tentará votar a reforma política, esta semana. No entanto, com o impasse sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que muda sistema eleitoral e prevê financiamento público de campanhas, os deputados devem retomar outra parte do texto em discussão no Plenário: a votação sobre coligações para deputado e vereador, e sobre a cláusula de desempenho para tentar frear a multiplicação de partidos.
Esses itens constam da PEC 282/16, cujo texto principal foi aprovado na semana passada, depois de acordo entre os líderes. Esse acordo previa a retomada da discussão após um desfecho para a PEC 77/03, que acabou não ocorrendo na quarta-feira (13) – a proposta agora corre o risco de ser abandonada, devido às negociações frustradas e ao calendário apertado.
Para valer já em 2018, as mudanças no sistema eleitoral precisam ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado até o dia 7 de outubro, um ano antes do pleito. No caso de emenda constitucional, é necessário o apoio de pelo menos 3/5 dos parlamentares em cada Casa – 308 deputados e 49 senadores –, em dois turnos de votação.
Para complicar ainda mais, é possível que chegue à Casa, também este semana, o despacho do Judiciário sobre as acusações contra o presidente Michel Temer, por obstrução de justiça e organização criminosa.
Depois do recebimento, será iniciada a tramitação da denúncia, de acordo com informações do portal G1. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a análise do pedido de abertura de processo contra Temer terá prioridade.
