Em entrevista em Brasília nesta terça-feira (2), o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, anunciou que
haverá aditivos para todos os 16 lotes da Transposição do Rio São Francisco. Como os aditivos estão obrigatoriamente limitados a 25% do valor de cada contrato, o restante necessário para conclusão das obras – o saldo remanescente – será licitado. Aditivos, novas licitações e adequações de contrato representarão um aumento de R$ 771 milhões, elevando o
valor total para R$ 6,854 bilhões. 56,7% dos serviços estão concluídos.
Metade do acréscimo no valor da obra é para pagar os aditivos as licitações dos saldos remanescentes. O restante será
utilizado para pagar adequações nos contratos e programas de compensação ambiental. Será preciso também relicitar os lotes 5 e 8 da transposição. “Os aditivos são consquência da adequação entre projeto básico e projeto executivo. São novos serviços, novos preços, exigências ambientais que não estavam previstas, lotes não licitados e saldo remanescente”, explicou Bezerra Coelho.
Até agora quatro aditivos foram celebrados. Os outros 12 devem ser feitos até o final deste mês. Bezerra garantiu que a iniciativa de solicitar mais recursos não partiu das empreiteiras e que eles são fundamentais para a conclusão da transposição. “A demanda por aditivos é muito mais do Ministério, para entregar a obra, do que dos consórcios construtores”.
Para o ministro, o percentual do reajuste é completamente aceitável, pois está abaixo do Índice Nacional da Construção Civil (INCC). “Se você pegar o valor original e trazer para a data de hoje, você vai ter um reajuste de 36%. No período, o referencial do INCC é de 39%. A variação de preços que estamos estimando é inferior”, defendeu.
O ministro negou diversas vezes denúncias de sobrepreço nos contratos de uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Não tem sobrepreço ou superfaturamento em nenhum desses contratos. Não tem manifestação de nenhum órgão do controle. Todos os 14 contratos foram aprovados e auditados pelo TCU (Tribunal de Contas da União)”.
Do início das obras até o dia 30 de junho, o governo já empenhou R$ 3,731 milhões e executou R$ 2,434 milhões. No ano passado, foram executados R$ 1,34 bilhões. No primeiro semestre deste ano, foram apenas R$ 226 milhões. Cinco lotes estão completamente paralizados. “Apesar da baixa execução financeira no primeiro semestre, nossa expectativa é ter o mesmo desembolso financeiro do ano passado”, afirmou dizendo acreditar que até o final de setembro todos os lotes estarão no ritmo normal de operação.
PRAZOS – A conclusão da Transposição do São Francisco sofreu novo adiamento. Utilizando uma nova metodologia – que leva em consideração não o término das obras, mas o início da operação do canal -, o Eixo Leste, que está 70% feito, começa a funcionar no final de 2014. Já no eixo Norte, onde há apenas 44% pronto, a previsão é ter água correndo somente no final de 2015. Nos dois eixos, as obras físicas devem ser concluídas um ano antes, 2013 e 2014, respectivamente.
NOVAS LICITAÇÕES – Ainda é preciso licitar os lotes 5 (construção de cinco barragens entre os municípios de Jati e Mauriti, no Ceará) e 8 (implantação de estações de bombeamento no Eixo Norte), pois TCU recomendou o cancelamento do certame anterior em razão da não conclusão dos projetos executivos. Ainda não há valores, mas o minstro adiantou que devem ser mais altos que os dos contratos unitários licitados até agora.
De acordo com Bezerra Coelho, o edital de licitação do lote 5 será lançado até o final deste mês. Já o lote 8 está mais adiantado, em fase de habilitação. As propostas devem ser abertas na próxima semana.
A licitação do Ramal do Agreste, prmeiro complemento da transposição das águas do Rio São Francisco dentro do PAC 2, acontecerá em outubro, segundo o ministro. Coelho explicou que o certame não aconteceu no primeiro semestre por falta de projeto executivo, problema que deve ser sanado em setembro.
Por DP
