Após a delação Silval Barbosa (PMDB) vir à tona e envolver ministro, governador, senadores e deputados, que chegaram a ser flagrados em vídeo recebendo dinheiro de propina, a ligação entre o ex-governador do Mato Grosso e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, passou a ser questionada.
Alguns episódios são questionados entre o meio político, integrantes do Ministério Público e do Judiciário, como destaca o Valor. Embora o nome do ministro não apareça no acordo de colaboração firmado entre Silval e a Procuradoria-Geral da República (PGR), há suspeitas sobre a legalidade de algumas operações.
Uma delas se refere à compra, por parte do governo do Estado, comandado à época por Silval, da União de Ensino Superior de Diamantino (Uned), uma universidade particular, criada por Gilmar e mais três sócios, no fim dos anos 1990, e que acumulava dívidas. O negócio foi fechado por R$ 8 milhões.
A instituição funcionava na cidade natal do magistrado, onde o pai e o irmão dele chegaram a ser eleitos prefeitos, e acabou estatizada em 2013, após 13 anos de funcionamento privado. O processo, conforme informações da agência Pública, foi alvo de inquérito civil no Ministério Público Estadual, que investiga as circunstâncias da operação.
Para conseguir consolidar o negócio, Silval mobilizou os deputados estaduais, que aprovaram uma norma permitir à Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat) realizar a aquisição. A Assembleia do Estado era comandada por José Riva (PSD), apelidado de “o maior ficha suja do país”, graças às centenas de processos que responde na Justiça.
Apesar de Gilmar ter saído da sociedade antes da venda, ele participou da cerimônia de inauguração da unidade estatizada, cujo campus recebeu o nome do pai dele, Francisco Ferreira Mendes. Gilmar também foi agraciado com a medalha de honra ao mérito do Estado, em outra ocasião, por Silval – a quem se referiu como “amigo de muitos anos” e com quem tinha “conversas proveitosas”.
O segundo episódio bastante comentado e que envolve políticos investigados do Mato Grosso com Gilmar Mendes é sobre um concurso público feito para o preenchimento de 430 vagas na Assembleia do Estado, em 2012, que era chefiada por José Riva.
A empresa contratada para realizar o certame foi o Instituto Brasiliense de Direito Privado (IDP), que tem Gilmar como sócio. A escolha foi bastante criticada à época, já que especialistas alegavam que o instituto não tinha nenhuma experiência nesse tipo de atividade e ainda teria preparado um edital com vícios que favoreciam comissionados já instalados na Assembleia.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) entraram em campo contra o processo seletivo, pois havia a desconfiança de que se tratava de uma operação capitaneada por Riva para garantir a perpetuação de aliados na Casa.
Em julho de 2013, o concurso foi cancelado e os pagamentos que já haviam sido realizados foram devolvidos. O IPD concordou que teria dificuldade para tocar o certame, já que a demanda por inscrições ficou muito acima do que havia sido estimado. Mais tarde, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) assumiu o processo. Gilmar Mendes foi procurado para falar sobre os assuntos mas, de acordo com o Valor, está em viagem internacional.
Depois de o ex-governador Silval, a expectativa é de que Riva também faça delação. Ele já estaria, inclusive, negociando o acordo com o Ministério Público Federal (MPF), segundo fontes ouvidas no Mato Grosso.
