O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco denunciou o ex-deputado federal Charles Lucena e outras dez pessoas por envolvimento em um esquema fraudulento que desviou recursos federais do Ministério do Turismo. Segundo o órgão, que ajuizou uma ação penal contra os acusados, o prejuízo causado aos cofres públicos é de R$ 6,7 milhões.
A denúncia foi oferecida pelo procurador da República João Paulo Holanda Albuquerque. Ela é desdobramento da Operação Remenda, deflagrada em 2016 e que resultou na prisão do ex-parlamentar.
Entre as irregularidades denunciadas pelo MPF, estão “dispensa ilegal de licitação, pagamentos superfaturados ou por serviços não executados, ocultação de recursos mediante uso de contas de assessores parlamentares, saques na boca do caixa e movimentação para outras contas bancárias, bem como pagamento e recebimento de vantagens indevidas”, informou o órgão por meio de nota.
As apurações do MPF apontam que as fraudes aconteceram entre março de 2010 e junho de 2011, envolvendo cinco convênios entre o Ministério do Turismo e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Institucional (IBDI). Os contratos, com valor total de R$ 3 milhões, previam a produção de vídeos para promoção de atividades turísticas nas cidades de Itapissuma, Paulista, Tamandaré, Goiana e Itamaracá.
Segundo o MPF, a fraude teve início através de um acordo entre Charles Lucena e os responsáveis pelo IBDI, Marcos Jatobá e Silva e Francisco Jatobá e Silva, para que uma emenda parlamentar fosse apresentada visando à obtenção da verba federal. O dinheiro que seria destinado ao instituto para produzir os vídeos previstos nos convênios foi desviado e dividido entre os participantes do esquema, de acordo com o órgão.
Por G1
