De cada 100 pessoas presas em flagrante em Pernambuco, 46 são soltas imediatamente depois das audiências de custódia, segundo a Polícia Civil. A liberação de suspeitos pelo Judiciário no país, até junho deste ano, é de 44,68%, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para os chefes das Polícia Militar e Civil pernambucanas, essa prática representa um desestímulo para o agente de segurança pública que vai para as ruas combater o crime.
Em entrevista ao G1, na manhã desta terça-feira (29), o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Vanildo Maranhão, ressaltou que conhece a sensação do PM que vai para a ação, prende o suspeito e o leva para a delegacia. Depois, observa essa pessoa sendo liberada pelo Juiz. “Tenho muitos anos de operações e sei bem como se sente o policial. O juiz aplica a lei. Ele deve aplicar sim. Tem que rever toda a questão penal do Brasil”, apontou.
O chefe da Polícia Civil do estado, delegado Joselito do Amaral, acredita que a população se ressente diante das solturas após as audiências. “É impactante sim, principalmente, para quem é vítima do assalto. A pessoa sofre o assalto e sabe que o suspeito foi solto. Existe esse impacto. Quase metade do esforço operacional acaba na audiência”, afirmou.
Amaral ressalta que existe preocupação com a reincidência de quem recebe esse benefício. “Não devemos culpar o Judiciário. É uma legislação que foi criada. É uma realidade nova e devemos enfrentar isso”, declarou.
O objetivo da audiência de custódia é que o juiz analise a necessidade de continuidade de uma prisão realizada em flagrante no prazo máximo de 24 horas de sua execução. Durante a audiência, o magistrado avalia a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. Poderá avaliar também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos.
A audiência judicial de custódia evita que um indivíduo que tenha cometido um crime de menor potencial ofensivo, como o furto de gênero alimentício, por exemplo, fique preso com outros que praticaram crimes mais gravosos como latrocínios, homicídios, ou roubos, mesmo que provisoriamente.
Este ano, até julho, as Polícias Militar e Civil de Pernambuco realizaram 12.919 prisões em flagrante. Também executaram 2.690 apreensões de adolescentes enquadrados como responsáveis por atos infracionais.
O G1 entrou em contato com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para repercutir as avaliações dos chefes das polícias e aguarda retorno.
Por Ricardo Novelino, G1 PE
