Uma liminar proferida na terça-feira (10) pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, José Adelmo Barbosa da Costa Pereira, determina que a Prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, suspenda o uso da primeira parcela do empréstimo de R$ 83 milhões junto à Caixa Econômica Federal. A parcela, no valor de R$ 8,3 milhões, foi liberada na sexta-feira (6).
A decisão é temporária e determina também que a prefeita Raquel Lyra aguarde a volta das férias do juiz titular Romeu Patriota, que deve acontecer no início de agosto.
A decisão, baseada em ação popular do advogado Claudio Cumaru, contesta a entrevista do controlador geral do município, Dimitre Bezerra, ao ABTV 1º Edição, da TV Asa Branca nesta terça. De acordo com a decisão, Dimitre afirmou que “as licitações iniciais seriam providenciadas para o começo das obras”.
O juiz José Adelmo ainda afirma que “a burocracia no serviço público, notadamente em licitação pública, não vai permitir o uso rápido desse dinheiro com a velocidade que o pleito de urgência sugere”.
Por meio de nota, a Prefeitura de Caruaru informou que “se sente muito tranquila pelo questionamento da liminar que foi dada pelo juiz da 2º vara, que substitui o magistrado da 1ª vara em suas férias. Esta não foi uma liminar que julgou o mérito da ação popular, pois pede apenas que o município se abstenha em usar os recursos do Finisa até que o juiz titular volte para decidir sobre o mérito”.
A nota ainda diz que “o município irá buscar os meios legais perante o Poder Judiciário para demonstrar a regularidade de tudo o que foi questionado em sede da ação popular, bem como, buscar os recursos cabíveis para rever a decisão em questão. A Prefeitura ressalta que todo o procedimento já foi aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional, pelo Ministério da Fazenda e pela Caixa Econômica Federal”.
Por G1 Caruaru
