Foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (16) a confirmação da abertura de inquérito civil pelo Ministério Público de Pernambuco, para investigar o aluguel de um prédio no centro de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, com o intuito de ser usado como gabinete da prefeita Raquel Lyra.A ação é um pedido do promotor Marcus Tieppo e questiona a contratação, por um ano do imóvel, ao valor de R$ 40 mil mensais, entre a prefeitura e a empresa dona do prédio. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial, o ofício com as informações sobre o aluguel não é claro sobre a necessidade da locação.
“…Não faz remissão específica aos órgãos que demandariam transferência de prédio, apenas informando que após chuvas alguns imóveis necessitariam ser interditados, sem juntar qualquer laudo ou até mesmo apontar os prédios ou extensão dos danos”, diz o texto.
Ainda segundo o MPPE, o procedimento licitatório não trás nenhuma planta do imóvel locado, pesquisa de preço de outros imóveis do mercado ou mesmo documento que comprove sua adequação e potencial de integral utilização ao ponto de dispensar o processo licitatório.
“…Que antes de promover a contratação direta, a Administração deverá comprovar a impossibilidade de satisfação do interesse público por outra via e apurar a inexistência de outro imóvel para atendê-lo”, diz o texto.
O que diz a prefeitura de Caruaru?
Por meio de nota, a gestão municipal informou que o referido imóvel atende necessidade urgente em razão das fortes chuvas que acometeram nossa cidade, em maio, e provocaram a interdição do bloco “A” do prédio da Prefeitura. Além disso, informa a inexistência de imóvel próprio para atender à estrutura do gabinete.
“O valor da locação, diferente do que consta na referida portaria (R$ 50.000,00), foi de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e, diante do tamanho do imóvel, concluiu-se que o valor do m² encontra-se dentro da média do mercado”, diz a nota.
Ainda de acordo com o texto, “além do gabinete da prefeita e do vice, que ocupam todo o segundo andar do prédio, estão instaladas, no terceiro andar, a Secretaria de Administração, a qual está devolvendo o imóvel que ocupava há sete anos, economizando R$ 10.300 com aluguel, e a Secretaria de Planejamento.
Segundo a prefeitura de Caruaru, no térreo do imóvel, também estão funcionando as secretarias de Governo, Imprensa e Comunicação, além do departamento de Recursos Humanos.
“Por fim, informamos que prestaremos todos esses esclarecimentos ao Ministério Público Estadual tão logo sejamos notificados para tal, apresentando a documentação correspondente e comprobatória de todos os atos praticados”, diz a nota.
Por G1 Caruaru
