Em resposta à reportagem publicada nesta sexta (25) pela Folha de S.Paulo, o juiz federal Sergio Moro divulgou nota em que afirma que os prazos do processo contra o ex-presidente Lula – que chegou em tempo recorde à segunda instância- foram “seguidos estritamente”.
“O tempo para subida de recursos da primeira instância à segunda instância depende exclusivamente da ocorrência ou não de incidentes nessa fase processual”, escreveu o magistrado.
A apelação de Lula contra a ação que o condenou por corrupção no caso do tríplex chegou ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região em 42 dias. É o trâmite mais rápido até aqui, da sentença ao tribunal, entre todas as apelações da Lava Jato com origem em Curitiba.
Moro afirmou que “é lamentável que a mera observância dos prazos legais seja invocada para alimentar teorias conspiratórias por este jornal”.Segundo o juiz, o único diferencial, no caso da ação do tríplex, foi que as partes acabaram sendo intimadas da sentença pessoalmente, já que estavam em audiência em Curitiba no mesmo dia em que ela foi publicada.
A intimação das partes, que é obrigatória, é uma das etapas que mais consome tempo processual -e que, se feita eletronicamente, tem prazo ainda mais alongado. Os réus também precisam ser notificados pessoalmente da sentença.Segundo Moro, no caso do tríplex, essa notificação foi feita “em benefício das partes”, para que não soubessem da decisão por meio da imprensa, e contribuiu para o aceleramento do processo.
“No caso em questão, os prazos processuais foram seguidos estritamente”, afirmou o magistrado. Com informações da Folhapress.
