A Promotoria da Vara de Execuções Penais, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recomendou que o governo altere o funcionamento das unidades de saúde nos presídios. Segundo texto publicado no Diário Oficial desta terça-feira (15), o estado deve manter fechados, durante os fins de semana, os serviços de atendimento aos detentos.
O promotor Marcellus Ugiette justificou que a medida precisa ser tomada para evitar casos de violência. Em 26 de junho deste ano, um presidiário morreu durante uma tentativa de fuga iniciada na enfermaria de uma das unidades do Complexo do Curado, na Zona Oeste do Recife.
O MPPE também recomenda que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) funcionem apenas quando houver profissional da área fazendo atendimento. Isso significa manter os postos abertos no horário ambulatorial, das 8h às 17h.
O promotor cita no texto do Diário Oficial que foram feitas reuniões com profissionais para tratar das condições de trabalho. Segundo o relato dele, esses encontros resultaram na “certeza da fragilidade e do temor dos profissionais de saúde que trabalham nessas unidades”. A promotoria alega também que alguns deles que se recusam a atuar no sistema penitenciário.
Para o MPPE, as medidas proostas levam em consideração a dificuldade de reestruturação imediata dos locais de atendimento. Informa que foi constatada a presença de presos que dormem e permanecem todos os dias ‘’residindo’’ nas enfermarias, sem o acompanhamento de médico. Alguns, segundo o texto do Diário Oficiaal, são ‘’tratados e medicados’’ por outros detentos.
