Um servidor público estadual, de 58 anos, foi o alvo da Polícia Federal em Pernambuco, nesta quarta-feira (30), dentro da ‘Operação Alcmeon’, comandada pela superintendência do órgão no Rio Grande do Norte. Ele foi indiciado por corrupção ativa após prestar depoimento. A ação desarticulou um grupo suspeito de explorar a compra e venda de votos junto a uma turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5), sediado na capital pernambucana.
A operação cumpre 23 medidas judiciais, sendo dois mandados de prisão preventiva, oito de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão. Os agentes atuam em Natal e em Mossoró (RN) e no Recife.
Na capital pernambucana, os agentes da PF cumpriram um mandado de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para prestar depoimento. O servidor público mora no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul, e seguiu até a sede da corporação, na área central, de forma tranquila. Ele prestou esclarecimentos e foi liberado em seguida.
A PF informou que ele foi enquadrado no artigo 317 do código penal. O crime previsto é solicitar ou receber, para si ou para outra pessoa, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
Ação
Cerca de 70 policiais federais participaram da ‘ Operação Alcmeon’. Segundo os investigadores, a organização teria atuado perante a Justiça em fatos que já teriam sido identificados, dentre os quais operações policiais, apelações criminais, ações rescisórias e revisão criminal. Os principais clientes eram políticos, inclusive envolvidos na ‘Operação Pecado Capital’.
Fariam parte do grupo, segundo a PF, advogados e um ex-desembargador, que negociariam votos em sentenças criminais para a libertação de presos ou liberação de bens apreendidos em ações penais. Em um caso específico, a pena de um ex-prefeito, que era de 28 anos de reclusão, foi reduzida para dois anos e oito meses, e substituída por restritiva de direito.
As ações do grupo indicariam também o cometimento de delitos de exploração de prestígio em vários processos em trâmite no Tribunal, inclusive processos relacionados à Operação Lava Jato.
De acordo com a PF, o esquema criminoso foi desvendado por meio de acordo de colaboração premiada em que um empresário relatou pelo menos duas situações em que teria obtido os benefícios do grupo depois de ter sua prisão decretada e seus bens apreendidos durante uma operação policial deflagrada no estado.
A Polícia Federal no Rio Grande do Norte informou que o grupo cobraria em média R$ 350 mil pelo serviço, sempre de forma antecipada. Em determinado momento, um dos advogados ligado à organização criminosa teria retido os documentos de veículos de um dos delatores como forma de garantir o pagamento futuro da propina.
O grupo está sendo investigado também com relação aos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica de documentos particulares, uso de documentos particulares ideologicamente falsos e lavagem de dinheiro.
O nome da operação faz referência a um personagem da mitologia grega e está relacionado à traição e quebra de confiança.
